Ministro arquiva HC em favor de suspeito de assassinato

O HC recorria de decisão liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tinha indeferido outro pedido em favor dos acusados.

Agravo regimental. Suspeição do relator argüida após o qüinqüídio regimental. Intempestividade.

Artigo 279 do regimento interno do supremo tribunal federal.

Apreensão irregular de veículo constrange seus proprietários

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ, em decisão unânime, triplicou indenização por danos morais a ser paga pelo Banco Bradesco ao casal A.P. e R.S.P., que teve seu veículo apreendido irregularmente.

Arquivada ação de professoras aprovadas em concurso impedidas de tomar posse nos cargos

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento da Ação Cautelar (AC) 1314, ajuizada por três professoras aprovadas em concurso público.

Ministro reafirma incompetência do STF para analisar HC contra ato de turma recursal

Garantida matrícula pela Internet de aluna do UniCEUB

Publicação de matéria infundada. Atribuição de fato criminoso a pessoa pública. Dano moral. Quantum indenizatório excessivo. Redução.

Suspenso pagamento de aposentadoria aos ex-governadores

Justiça estadual é competente para julgar crimes comuns contra silvícolas

Administração e indicação de depositário. Penhora em estabelecimento comercial

Fundação municipal. Imunidade fiscal.

HC sobre uso de celular em penitenciária é arquivado

Habeas negado para homem que espancou a companheira

Condenado por estelionato tem liminar indeferida pelo presidente do STJ

Peculato. Falsificação de documento público falsidade ideológica. Nulidade. Designação de magistrado para presidir o processo. Celeridade processual. Clamor público.

Ação é extinta, sem julgamento, por ilegitimidade das partes

STF autoriza investigação de envolvidos na Operação Sanguessuga

Indenização para operário que perdeu dedos em serra circular

Mãe perde pátrio poder sobre filhas, que ganham nova família

Irmãos que mantinham prostíbulo são condenados pelo TJ